As normas são essenciais para garantir que um espaço de grande circulação de pessoas funcione bem. Por isso, é necessário estipular regras em relação à circulação de animais em condomínios. Afinal, para muitas pessoas, os bichinhos são parte da família, outras já têm alergias e demais limitações que impedem o convívio com um.
Como em um condomínio moram inúmeras pessoas, é preciso levar os diferentes casos em consideração para que ninguém saia prejudicado. Neste artigo vamos falar das principais normas sobre animais de estimação no ambiente. Confira!
O condomínio pode proibir animais?
Há condomínios que não aceitam animais em suas dependências, apesar de ser comum, essa não é uma prática válida, uma vez que o condômino tem o direito de conviver com seu bichinho. Além disso, não se pode restringir raça ou porte do animal.
O que o condomínio pode fazer é estipular regras para a circulação do animal, já que, realmente muitos dão trabalho e podem acabar atrapalhando a convivência no espaço.
Quais são os tipos de reclamações mais comuns?
As reclamações mais comuns relacionadas aos animais em condomínios são:
- mau cheiro;
- barulhos;
- animais agressivos;
- utilização da área comum.
Esses são problemas fáceis de resolver quando o dono está aberto ao diálogo e disposto a colaborar. No entanto, o condomínio pode contar com algumas regras de circulação de animais e também com punições aos condôminos que não as seguir.
Como definir regras de circulação do animal no condomínio?
Primeiramente, as regras de circulação devem constar no Regimento Interno e na Convenção de Condomínio, passando por votação em assembleia. O segundo ponto é analisar a estrutura física do condomínio, se ele possui uma boa área externa que permite a sua circulação, até mesmo para não prejudicar a saúde do bichinho.
Há condomínios que permitem a circulação de animais na área comum, desde que ela seja mantida limpa e que os animais estejam devidamente vacinados, outros não. Por isso, é importante fazer uma votação.
Outra questão é a exigência da focinheira e coleira ao circular no condomínio, uma vez que há animais que têm comportamentos mais agressivos ou simplesmente reagem assim para se defender.
Uma norma também muito comum é a exigência de que os animais, mesmo dentro das unidades condominiais não sejam barulhentos e não exalem odor. Tal fato pode incomodar os outros moradores.
Por fim, caso o dono não siga as regras de animais em condomínio e atrapalhe a convivência, ele pode ser advertido e até punido com multa. Por isso, o síndico deve deixar as normas claras e orientar os moradores sempre que possível.
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