ocê sabe o que é o fundo de reserva de um condomínio? Trata-se de uma arrecadação extra que tem como objetivo garantir que, em caso de emergência, o condomínio tenha verba suficiente para cobrir despesas inesperadas ou repentinas. Para tanto, todos os meses uma parte de toda a arrecadação condominial é poupada e destinada para um fundo que fica à disposição do condomínio. O montante pode ser utilizado a qualquer momento, desde que a necessidade seja real e urgente.
O Código Civil brasileiro não prevê a constituição de um fundo de reserva. Por este motivo ele deve ser definido pela convenção condominial, que irá estipular os percentuais a serem arrecadados. Normalmente, a taxa varia entre 5% e 10%, podendo também ser estipulado um limite máximo para a receita total do fundo.
Por exemplo:
Em um determinado condomínio, que tem em média 30.000 mil reais de receita mensal, foi estipulado que 10% dessa receita será destinada ao fundo de reserva do condomínio, até que este atinja 2 vezes a receita média mensal (30.000 * 2 = 60.000).
Podemos assim dizer que 3.000 reais por mês serão destinados ao fundo de reserva do condomínio, e em 20 meses, caso o fundo não seja utilizado, acumulará 60.000,00 reais. Consequentemente, no 21° mês será mais necessária a arrecadação para o fundo de reserva.
Outro ponto importante é que a responsabilidade do pagamento da verba para o fundo é do proprietário e não do inquilino, porém, se o fundo for utilizado para cobrir alguma despesa ordinária, o inquilino também participará da reposição.
Contudo, é bom sempre lembrar que o proprietário sempre terá a responsabilidade final e, caso o inquilino não pague, este poderá sofrer processos do condomínio e responder até com a sua unidade.
Fundo de reserva: quando utilizar?
A utilização da verba do fundo de reserva pode ser feita em obras no condomínio, consertar vazamentos, cobrir despesas extras com funcionários, entre outros gastos não previstos.
O uso, por sua vez, deve passar por votação e aprovação em assembleia, e os condôminos deve saber previamente quando será utilizado e para que o fundo será destinado. Isso evita discussões e processos para o síndico ou administradora de condomínios.
É muito importante que o proprietário e/ou inquilino leia integralmente a convenção condominial para saber de todos os detalhes e, caso observe dúvidas ou lacunas, este deverá sinalizar para o síndico. Assim o responsável pela administração condominial poderá colocar essa discussão na próxima assembleia e ajustar a convenção.
Qual a importância de um fundo de reserva para condomínio?
Contar com um fundo de reserva é essencial para qualquer condomínio. Em casos onde precisaria ser feito um rateio emergencial, por exemplo, o fundo se mostra indispensável.
Isso porque os imprevistos não escolhem dia e nem hora para acontecer. Por outro lado, quando o condomínio não está devidamente preparado, os prejuízos podem ser significativos.
Desde a queima de um gerador, até alagamentos e destelhamentos causados por fenômenos da natureza, os prejuízos podem ser grandes e não se pode contar que todos os condôminos sejam capazes de colaborar em um rateio, que pode ser demasiadamente alto.
Para driblar este problema, a verba do fundo de reserva deve ficar separada em uma conta em nome da pessoa jurídica, que neste caso é o condomínio.
Assim, o dinheiro fica lá parado a espera de uma emergência para ser utilizado. Como se sabe, todo dinheiro parado é uma oportunidade de investimento pois, assim, com o passar do tempo e a incidência de juros compostos, o montante de tornará maior a médio e longo prazo e os lucros podem até mesmo serem revertidos em melhorias para o condomínio.
Disposições finais
Como se pode notar, o fundo de reserva é de suma importância na administração de condomínios. Trata-se de uma maneira inteligente de zelar pela saúde financeira do local e dos próprios condôminos, evitando que despesas não planejadas arruínem o orçamento.
Apesar de aparentemente simples, o tema ainda gera muitas dúvidas em síndicos e moradores. Dentre elas estão as regras de arrecadação e utilização, economia e a possibilidade de utilizá-lo como forma de investimento.
Para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, a Casa Administradora disponibilizou um webinar completo e gratuito, onde você pode ser tudo o que é necessário para melhorar a gestão financeira dos condomínios, elevando sua eficiência a curto, médio e longo prazo, através do fundo de reserva.
